Edição 102
  • Data Publicação: 19/12/2019
  • ASSINADO POR: TALES LUIZ HEINZE MACHADO
  • Tipo: Ordinária
Número/AnoCategoriaEmentaAssuntoAnexos
18/2019Resultado Final de ConcorrênciaEXTRATO RESULTADO FINAL CONCORRÊNCIA 18/2019
40/2019Resultado Final de PregãoEXTRATO RESULTADO FINAL PREGÃO 40/2019
1195/2019PortariaDESLIGA SERVIDOR DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DO ÓBITO. Falecimento
1196/2019PortariaCONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.Licença de Tratamento de Saúde
1197/2019PortariaCONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.Licença de Tratamento de Saúde
1198/2019PortariaCONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E SUSPENDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.Licença de Tratamento de Saúde
1199/2019Portaria  CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E SUSPENDE GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO.Licença de Tratamento de Saúde
1200/2019PortariaPRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E SUSPENDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.Licença de Tratamento de Saúde
1201/2019PortariaPRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E SUSPENDE REGIME SUPLEMENTAR.Licença de Tratamento de Saúde
1202/2019PortariaPRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.Licença de Tratamento de Saúde
1203/2019PortariaCONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE COM PERCEPÇÃO DA REMUNERAÇÃO PELO INSS.  Licença de Tratamento de Saúde
1204/2019PortariaCONCEDE LICENÇA PRÊMIO E SUSPENDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.Licença Prêmio
1205/2019Portaria  CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES.  Férias
1206/2019PortariaCONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES.  Férias
1207/2019PortariaCONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES.Férias
1208/2019PortariaCONCEDE PROMOÇÃO DE CLASSE.Outros
1209/2019PortariaCONCEDE AFASTAMENTO DO SERVIÇO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA MÃE E SUSPENDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Licença Outros Motivos
1210/2019PortariaCONCEDE AFASTAMENTO DO SERVIÇO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA MÃE.  Licença Outros Motivos
1211/2019PortariaCANCELA FÉRIAS REGULAMENTARES.Férias
1212/2019PortariaREGISTRA INCORPORAÇÃO DE     VALORES  AO VENCIMENTO DE SERVIDOR.  Outros
1213/2019PortariaATO CONCESSOR DE PENSÃO.Pensão
1696/2019LeiAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DE LOCAL DE TRABALHO DE ESTAGIÁRIO (A) DO CIEE, APROVADO PELA LEI 1.521/18, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Contratação
1697/2019LeiAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O CONTRATO EMERGENCIAL DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.602/2019. Prorrogacão de Contrato
1698/2019LeiDISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
1699/2019LeiAUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO TEMPORÁRIO PARA GARANTIA DE ESTABILIDADE À PROFESSORA GESTANTE – CONTRATADA PARA  FUNÇÃO DE PROFESSORA ANOS INICIAIS PELO PROCESSO SELETIVO 006/2017.Prorrogacão de Contrato
41/2019Resultado Final de PregãoEXTRATO DO RESULTADO FINAL DO PREGÃO PRESENCIAL 41/2019