Edição 109
  • Data Publicação: 02/01/2020
  • ASSINADO POR: TALES LUIZ HEINZE MACHADO
  • Tipo: Ordinária
Número/AnoCategoriaEmentaAssuntoAnexos
1394/2019DecretoAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA
86/2019Extrato de EditalEXTRATO DE EDITAL N.º086/2019 DE ANUNCIAÇÃO DA OBRA PARA FINS DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA. EXTRATO DE EDITAL N.º086/2019 DE ANUNCIAÇÃO DA OBRA PARA FINS DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA   OBJETO: Anunciação da Obra para fins de Lançamento e Cobrança de Contribuição de Melhoria, relativa à obra de pavimentação da Rua La Salle, trecho compreendido entre a Rua Garibaldi e a Rua Rio Pardo, numa extensão de 248,05 metros, cujo custo deverá ser ressarcido pela Contribuição de Melhoria. Encontra-se afixado no Mural de Publicações do Município e no site oficial da Administração Pública na internet, qual seja, https://candelaria.atende.net/#!/tipo/inicial, de forma detalhada, a delimitação da área e proprietários dos imóveis diretamente beneficiados, e ainda a planilha de avaliação de contribuição de melhoria que contém os valores da contribuição de melhoria de forma individualizada. INFORMAÇÕES: Centro Administrativo da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Pereira Rêgo, n.º 1665, Candelária – RS, pelo fone 51 3743-8100.   Candelária – RS, 30 de dezembro de 2019.     PAULO ROBERTO BUTZGE Prefeito Municipal       Registre-se e publique-se                                                                                              Registrado às fls.________                                                                                                                                       Do competente livro, em                                                                                                                                       30 de dezembro de 2019. ENIO ROHDE                                                                                                            ______________________  Sec. Mun. da Administração, Substituto                                                                    Agente Adm. Auxiliar  
1395/2019DecretoAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA JÁ EXISTENTE, INDICANDO COMO FONTE DE RECURSO A ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO.
1/2020EditalEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS N.º001/2020
1396/2020DecretoREAJUSTA O VALOR DAS TAXAS, EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA, DOS PREÇOS PÚBLICOS, DOS ALUGUÉIS E OUTROS SUJEITOS À TRIBUTAÇÃO PREVISTOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, BEM COMO ESTABELECE PRAZOS DE VENCIMENTOS PARA IMPOSTOS E TAXAS.
1/2020Edital Licitação - ConcorrênciaEDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020
2/2020Edital Licitação - ConcorrênciaEDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020
3/2020Edital Licitação - ConcorrênciaEDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2020
4/2020Edital Licitação - ConcorrênciaEDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2020
1/2020Edital Licitação - DispensaDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020
2/2020Edital Licitação - DispensaDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020
3/2020Edital Licitação - DispensaDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020