Edição 118
  • Data Publicação: 17/01/2020
  • ASSINADO POR: CARLA DENISE STEINHAUS
  • Tipo: Ordinária
Número/AnoCategoriaEmentaAssuntoAnexos
1400/2020DecretoAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA
8/2020PortariaATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO    Aposentadoria
9/2020PortariaCONCEDE PROMOÇÃO DE CLASSE.  Outros
10/2020Portaria  CONCEDE ALTERAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.Outros
11/2020PortariaCONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES.  Férias
1705/2020LeiAUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONTRATO TEMPORÁRIO PARA GARANTIA DE ESTABILIDADE À PROFESSORA GESTANTE – CONTRATADA PARA FUNÇÃO DE PROFESSORA DE ANOS INICIAIS E DE EDUCAÇÃO INFANTIL PELO PROCESSO SELETIVO Nº 006/2017.Renovação de Contrato
12/2020PortariaCONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES.Férias
13/2020PortariaCONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES.  Férias
1706/2020LeiAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Contratação
1707/2020LeiAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Contratação
1708/2020LeiAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Contratação
14/2020PortariaCONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES.Férias
1709/2020LeiAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Contratação
15/2020PortariaCONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES.  Férias
1710/2020LeiAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Contratação
16/2020PortariaCONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E SUSPENDE GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO.Licença de Tratamento de Saúde
1711/2020LeiAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) ESTAGIÁRIO CURSANDO DIREITO, EM CARATER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Contratação
1712/2020LeiAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Contratação
1713/2020LeiAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À OAB SUBSEÇÃO CANDELÁRIA O TERRENO Nº 46 E O TERRENO Nº 45, AMBOS COM ÁREA SUPERFICIAL DE 138,97 M², REGISTRADOS NO LIVRO Nº 2 – REGISTRO GERAL, DO OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CANDELÁRIA/RS, SOB AS MATRÍCULAS Nº 11.822 E Nº 11.821, RESPECTIVAMENTE, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE.
17/2020PortariaCONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E SUSPENDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.Licença de Tratamento de Saúde
18/2020PortariaPRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E SUSPENDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.Licença de Tratamento de Saúde
19/2020PortariaPRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.Licença de Tratamento de Saúde
20/2020PortariaPRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.Licença de Tratamento de Saúde
21/2020PortariaCONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.Licença de Tratamento de Saúde
22/2020PortariaCONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. Licença por motivo de doença em pessoa da família
23/2020PortariaCONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E SUSPENDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.  Outros
24/2020PortariaCONVOCA PARA REGIME SUPLEMENTAR.Concessão de Adicionais
25/2020PortariaCONCEDE DISPENSA DO REGISTRO DO PONTO.Dispensa
1704/2020LeiDISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
26/2020PortariaTRANSMITE O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL.Outros
27/2020PortariaASSUME AS FUNÇÕES DE PREFEITO MUNICIPAL.     Outros