Edição 133
  • Data Publicação: 19/02/2020
  • ASSINADO POR: DIONATAN TAVARES DA SILVA
  • Tipo: Ordinária
Número/AnoCategoriaEmentaAssuntoAnexos
124/2020Portaria  EXONERA ENCARREGADO DA EQUIPE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA, SMF - CC1.                                                 Exoneração
125/2020Portaria  NOMEIA ENCARREGADO DA TURMA DE AÇÕES COMUNITÁRIAS - CC2.                                                Nomeação
126/2020Portaria       CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES                   Férias
127/2020Portaria       SUSPENDE FÉRIAS REGULAMENTARES                   Férias
128/2020PortariaPRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E SUSPENDE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE.  Licença de Tratamento de Saúde
129/2020PortariaCONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E SUSPENDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.  Licença de Tratamento de Saúde
130/2020PortariaCONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.  Licença de Tratamento de Saúde
131/2020PortariaCONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E SUSPENDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Licença por motivo de doença em pessoa da família
1721/2020LeiAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2º DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.708/2020 E 1.709/2020.Contratação
1722/2020LeiAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Contratação
18/2020Lei ComplementarDispõe sobre a concessão de abono aos funcionários integrantes do quadro da Câmara Municipal de Vereadores de Candelária e dá outras providências.
1723/2020LeiAUTORIZA A SOCIEDADE ASSISTENCIAL DE CANDELÁRIA-SAC DAR EM GARANTIA E ALIENAR PARTE DA ÁREA DE TERRAS REMANESCENTE DE QUE TRATA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.435, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.
1724/2020LeiAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Contratação
123/2020PortariaDESIGNA SERVIDORNomeação
121/2020Extrato de PortariaEXTRATO DA PORTARIA N.º121/2020, de 18 de fevereiro de 2020.
122/2020Extrato de PortariaEXTRATO DA PORTARIA N.º122/2020, de 18 de fevereiro de 2020.
1725/2020LeiCRIA CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS.
1412/2020Decreto ESTABELECE ESCOLA DE DIFÍCIL ACESSO.
1413/2020DecretoALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1410/2020.