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Palavra-Chave
Edição 150
  • Data Publicação: 20/03/2020
  • ASSINADO POR: DIONATAN TAVARES DA SILVA
  • Tipo: Ordinária
Número/AnoCategoriaEmentaAssuntoAnexos
54/2020EditalEDITAL Nº 054/2020 DE PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO FINAL DOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA ESTAGIÁRIOS Nº 001/2020                 
55/2020EditalEDITAL Nº055/2020 DE AVISO DE SUSPENSÃO DOS PROCESSOS DE SINDICÂNCIA, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E ESPECIAIS, EM ANDAMENTO, NO PERÍODO DE VIGÊNCIA DOS DECRETOS MUNICIPAIS RELACIONADOS À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS
19/2020Lei ComplementarSUBSTITUI INTEGRALMENTE AS TABELAS RELACIONADAS NO ART. 37 DA LC Nº 009/19; INCLUI O ART. 37-A A LC N° 009/19; ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 38 E 39 DA LC Nº 009/19; ALTERADAS AS “CONDIÇÕES DE TRABALHO” GERAIS DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS (FGS) DE DIRETOR DE ESCOLA, VICE-DIRETOR DE ESCOLA, SUPERVISOR ESCOLAR E SUPERVISOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSTANTES NO ANEXO I DA LC Nº 009/19; E, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 48 DA LC N° 009/19.
204/2020Extrato de PortariaEXTRATO DA PORTARIA N.º204/2020, de 20 de março de 2020.
1734/2020LeiAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 08 (OITO) ESTAGIÁRIOS DO CIEE, CURSANDO ARTES VISUAIS, PEDAGOGIA, GEOGRAFIA E OU LICENCIATURA EM ARTES E ARTES VISUAIS EM CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1735/2020LeiAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O CONTRATO EMERGENCIAL DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.621/19.
1736/2020LeiAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1737/2020LeiAUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO TEMPORÁRIO PARA GARANTIA DE ESTABILIDADE À SERVIDORA GESTANTE - PSICÓLOGA PARA CAPS CONTRATADA PELO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2016.
1738/2020LeiAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1419/2020DecretoRATIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA, O DECRETO Nº 55.128, DE 19 DE MARÇO DE 2020, DO GOVERNO DO ESTADO, PARA RECONHECER O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19).