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Número Edição
Período Até
Palavra-Chave
Edição 152
  • Data Publicação: 23/03/2020
  • ASSINADO POR: DIONATAN TAVARES DA SILVA
  • Tipo: Ordinária
Número/AnoCategoriaEmentaAssuntoAnexos
205/2020PortariaCONVOCA PARA REGIME SUPLEMENTAR.Outros
206/2020PortariaCANCELA REGIME SUPLEMENTAR.Outros
207/2020Portaria  CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. Licença por motivo de doença em pessoa da família
208/2020PortariaCONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E SUSPENDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Licença por motivo de doença em pessoa da família
209/2020Portaria CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.  Licença de Tratamento de Saúde
210/2020PortariaCONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.  Licença de Tratamento de Saúde
211/2020Portaria CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E SUSPENDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.  Licença de Tratamento de Saúde
212/2020Portaria         CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARESFérias
213/2020PortariaSUSPENDE FÉRIAS REGULAMENTARES  Férias
1739/2020LeiALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS ÚNICO, DOS ARTIGOS 6º, 7º e 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 874, DE 13 DE AGOSTO DE 2013; ALTERA O QUADRO DE GRATIFICAÇÕES DOS CARGOS DE CONFIANÇA, CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 875, DE 13 DE AGOSTO DE 2013, REESTRUTURA E CRIA CARGO DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
34/2020Edital Licitação - DispensaEXTRATO DA DISPENSA 034/2020
35/2020Edital Licitação - DispensaEXTRATO DA DISPENSA 035/2020
1422/2020DecretoREQUISITA E AUTORIZA A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DE BENS E SERVIÇOS DE PESSOAS NATURAIS E JURÍDICAS E ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO E  ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19).