Edição 167
  • Data Publicação: 23/04/2020
  • ASSINADO POR: DIONATAN TAVARES DA SILVA
  • Tipo: Ordinária
Número/AnoCategoriaEmentaAssuntoAnexos
302/2020PortariaEXONERA ENCARREGADO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - CC1.                                                Exoneração
303/2020PortariaNOMEIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS - CC7.                                                Nomeação
304/2020PortariaNOMEIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS E OBRAS - CC7.                                                Nomeação
1434/2020DecretoAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA
52/2020Edital Licitação - DispensaEXTRATO DA DISPENSA 052-2020
305/2020Portaria       CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES  Férias
53/2020Edital Licitação - DispensaEXTRATO DA DISPENSA 053-2020    
306/2020PortariaCONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.  Licença de Tratamento de Saúde
54/2020Edital Licitação - DispensaEXTRATO DA DISPENSA 054-2020
307/2020PortariaPRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.  Licença de Tratamento de Saúde
55/2020Edital Licitação - DispensaPUBLICAÇÃO DISPENSA 55-2020
308/2020PortariaCONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E SUSPENDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.  Licença de Tratamento de Saúde
56/2020Edital Licitação - DispensaEXTRATO DA DISPENSA 056-2020
57/2020Edital Licitação - DispensaEXTRATO DA DISPENSA 057-2020
309/2020PortariaPRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E SUSPENDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.Licença de Tratamento de Saúde
6/2020Edital Licitação - ConcorrênciaEXTRATO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 06-2020
16/2020Edital Licitação - PregãoEXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 016-2020
58/2020Edital Licitação - DispensaEXTRATO DISPENSA 058-2020
59/2020Edital Licitação - DispensaEXTRATO DA DISPENSA 059-2020
293/2020Extrato de PortariaEXTRATO DA PORTARIA N.º 293/2020, de 22 de abril de 2020.
294/2020Extrato de PortariaEXTRATO DA PORTARIA N.º294/2020, de 22 de abril de 2020
295/2020Extrato de PortariaEXTRATO DA PORTARIA N.º 295/2020, de 22 de abril de 2020.
296/2020Extrato de PortariaEXTRATO DA PORTARIA N.º 296/2020, de 22 de abril de 2020.
297/2020Extrato de PortariaEXTRATO DA PORTARIA N.º 297/2020, de 22 de abril de 2020.  
298/2020Extrato de PortariaEXTRATO DA PORTARIA N.º298/2020, de 22 de abril de 2020
299/2020Extrato de PortariaEXTRATO DA PORTARIA N.º299/2020, de 22 de abril de 2020
300/2020Extrato de PortariaEXTRATO DA PORTARIA N.º 300/2020, de 22 de abril de 2020.
301/2020Extrato de PortariaEXTRATO DA PORTARIA N.º301/2020, de 22 de abril de 2020.
1745/2020LeiDISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
1746/2020Lei DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.  
1747/2020LeiDISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
1748/2020LeiDISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
1749/2020LeiALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI DO ART. 198 DA LEI MUNICIPAL Nº 091/05.
1750/2020Lei  AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM AÇÃO JÁ EXISTENTE NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2020.
1751/2020LeiAUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO NO PPA E NA LDO, E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.