Edição 183
  • Data Publicação: 28/05/2020
  • ASSINADO POR: DIONATAN TAVARES DA SILVA
  • Tipo: Ordinária
Número/AnoCategoriaEmentaAssuntoAnexos
1445/2020DecretoAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA
372/2020Extrato de PortariaEXTRATO DA PORTARIA N.º 372/2020, de 27 de maio de 2020.
2/2020Alteração de Edital de Licitação - Chamada PúblicaEXTRATO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2020
18/2020Edital Licitação - PregãoEXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18-2020
1758/2020LeiALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 096/2006, DE 29 DE SETEMBRO DE 2006, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1759/2020LeiAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA JÁ EXISTENTE, INDICANDO COMO FONTE DE RECURSO A ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO.
1760/2020LeiAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 25.000,00 (VINTE CINCO MIL REAIS) PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA JÁ EXISTENTE, INDICANDO COMO FONTE DE RECURSO A ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO.
1446/2020DecretoAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA JÁ EXISTENTE, INDICANDO COMO FONTE DE RECURSO A ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO.
1447/2020DecretoAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 25.000,00 (VINTE CINCO MIL REAIS) PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA JÁ EXISTENTE, INDICANDO COMO FONTE DE RECURSO A ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO.
1448/2020DecretoREVOGA O INCISO IX DO CAPUT DO ART. 6º; ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA ‘F’ DO INCISO I DO ART. 13, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO CAPUT DO ART. 14 E DO INCISO VI DO ART. 27; TODOS DO DECRETO EXECUTIVO Nº 1.442/20.