Edição 198
  • Data Publicação: 30/06/2020
  • ASSINADO POR: DIONATAN TAVARES DA SILVA
  • Tipo: Ordinária
Número/AnoCategoriaEmentaAssuntoAnexos
1454/2020Decreto AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA  
427/2020PortariaCANCELA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO POR COORDENAR A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.                                                Cancelamento de Vantagens
428/2020PortariaCONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE GESTÃO PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.                                                Concessão de Gratificações
430/2020PortariaCONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO POR COORDENAR A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Concessão de Gratificações
432/2020PortariaRetifica a redação da Portaria n.º420/2020, de 22 de junho de 2020, que passa a ser a seguinte:   CONCEDE ALTERAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.Concessão de Adicionais
433/2020Portaria                            Retifica a redação da Portaria n.º417/2020, de 22 de junho de 2020, que passa a ser a seguinte:          CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES.  Férias
434/2020PortariaRetifica a redação da Portaria n.º422/2020, de 22 de junho de 2020, que passa a ser a seguinte:   CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E SUSPENDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Licença por motivo de doença em pessoa da família
435/2020PortariaCANCELA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Outros
436/2020PortariaCONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Concessão de Adicionais
431/2020Extrato de PortariaEXTRATO DA PORTARIA N.º431/2020, de 29 de junho de 2020.
1768/2020LeiOBRIGA A TRANSMISSÃO, AO VIVO E VIA INTERNET, DAS LICITAÇÕES DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO. 
81/2020Edital Licitação - DispensaPUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081-2020
82/2020Edital Licitação - DispensaPUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082-2020
20/2020Alteração de Edital de Licitação - PregãoPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020
1455/2020DecretoREVOGA OS INCISOS VI E VII E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO ART. 3º; ACRESCENTA OS ARTS. 4º-A E 4º-B, ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 5º; ACRESCENTA OS ARTS. 5º-A, 5º-B E 5º-C; REVOGA OS ITENS 1, 2, 4, 6, 7, 8, 9 E 10 DA ALÍNEA ‘G’ DO INCISO I DO ART. 6º; ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS ‘E’ E ‘H’ DO INCISO I DO ART. 6º; ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA ‘F’ DO INCISO I DO ART. 13; ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO CAPUT DO ART. 14; ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI DO ART. 27; TODOS DO DECRETO EXECUTIVO Nº 1.442/20.