Edição 275
  • Data Publicação: 24/12/2020
  • ASSINADO POR: DIONATAN TAVARES DA SILVA
  • Tipo: Ordinária
Número/AnoCategoriaEmentaAssuntoAnexos
1507/2020DecretoDEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.    
783/2020PortariaEXONERA CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA - CC5.Exoneração
784/2020PortariaNOMEIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES - CC7.Nomeação
145/2020Edital Licitação - DispensaDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 145/2020
146/2020Edital Licitação - DispensaDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 146/2020
147/2020Edital Licitação - DispensaDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 147/2020
148/2020Edital Licitação - DispensaDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 148/2020
1808/2020LeiDISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
1809/2020LeiDISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
1810/2020LeiDISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
1811/2020LeiDISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
1812/2020Lei  DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
1813/2020LeiDISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
1814/2020LeiDISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
1815/2020LeiDISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
1816/2020LeiINSTITUI PROGRAMA DE APOIO E FINANCIAMENTO À CULTURA NO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA/RS, PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, A LEI ALDIR BLANC.