Edição 317
  • Data Publicação: 08/04/2021
  • ASSINADO POR: TALES LUIZ HEINZE MACHADO
  • Tipo: Ordinária
Número/AnoCategoriaEmentaAssuntoAnexos
295/2021PortariaNOMEIA ASSESSORA DE SERVIÇOS GERAIS DA PROCURADORIA - CC6.Nomeação
24/2021Edital Licitação - PregãoEDITAL DE PREGÃO Nº 024/2021 ELERÔNICO
296/2021PortariaNOMEIA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL   DE EDUCAÇÃO DE CANDELÁRIA - CEDUCAN.Nomeação
23/2021Edital Licitação - PregãoEDITAL DE PREGÃO Nº 023/2021 ELETRÔNICO
1854/2021LeiReconhece a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por Profissional de Educação Física, como essenciais a população do Município de Candelária em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
1852/2021LeiAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1853/2021LeiAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1855/2021LeiAUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PROFISSIONAL – OPERÁRIO, EM VIRTUDE DA SUA SUSPENSÃO, TENDO SIDO CONTRATADO PELAS LEIS Nº 1.621/2019 e 1.735/2020, PROCESSO SELETIVO Nº 006/2016.
1856/2021LeiDÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 10, DA LEI MUNICIPAL N.º 091/2005, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005.            
297/2021PortariaATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAISAposentadoria
1530/2021DecretoALTERA A REDAÇÃO DO ART. 35 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 065/05.  
1857/2021LeiESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.