Edição 40
  • Data Publicação: 06/08/2019
  • ASSINADO POR: DIONATAN TAVARES DA SILVA
  • Tipo: Ordinária
Número/AnoCategoriaEmentaAssuntoAnexos
699/2019PortariaCONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES.Férias
700/2019PortariaCONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. Licença de Tratamento de Saúde
701/2019PortariaCONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E SUSPENDE GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO. Licença de Tratamento de Saúde
702/2019PortariaCONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E SUSPENDE GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO E DESDOBRAMENTO. Licença de Tratamento de Saúde
703/2019PortariaCONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E SUSPENDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Licença de Tratamento de Saúde
704/2019PortariaCONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E SUSPENDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Licença de Tratamento de Saúde
705/2019PortariaCONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. Licença de Tratamento de Saúde
706/2019PortariaCONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E SUSPENDE DESDOBRAMENTO. Licença de Tratamento de Saúde
707/2019PortariaPRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E SUSPENDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Licença de Tratamento de Saúde
708/2019PortariaCANCELA GRATIFICAÇÃO. Outros
709/2019Portaria  CONCEDE DIFÍCIL GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO.Concessão de Gratificações
710/2019Portaria      CONCEDE LICENÇA GESTANTE E SUSPENDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Licença Maternidade
711/2019PortariaCONCEDE DESDOBRAMENTO.Outros
712/2019Portaria                                              CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE. Outros
713/2019Portaria                             AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.          Outros
1348/2019DecretoMUDANÇA DE SEDE DA EMEF DUQUE DE CAXIAS - PALMITAL.
1349/2019DecretoCONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1350/2019DecretoCRIA O COMITÊ INTERINSTITUCIONAL PARA O COMBATE À DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS NO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA, APROVA SEU REGIME INTERNO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1351/2019DecretoALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º, INCISOS I E II, E §2º; REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 8º; ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 10, INCISOS VIII, XI E XII; E DO ART. 30, CAPUT E §§3º E 4º; TODOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 505/2010.