Edição 46
  • Data Publicação: 23/08/2019
  • ASSINADO POR: DIONATAN TAVARES DA SILVA
  • Tipo: Ordinária
Número/AnoCategoriaEmentaAssuntoAnexos
26/2019Edital Licitação - PregãoEXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 26/2019
16/2019Edital Licitação - Tomada de preçoEXTRATO DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS 016/2019
23/2019Alteração de Edital de Licitação - PregãoEXTRATO DA ALTERAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 023/2019
9/2019Resultado Final de ConcorrênciaEXTRATO RESULTADO FINAL DA CONCORRÊNCIA 09/2019
69/2019Edital Licitação - DispensaEXTRATO DA DISPENSA 069/2019
754/2019Extrato de PortariaEXTRATO DA PORTARIA N.º754/19, de 22 de agosto de 2019.
753/2019PortariaRevisa os proventos de aposentadoria por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais da Professora Municipal Eliane Knak Mueller, em cumprimento a Decisão Judicial.Revisão Aposentadoria
3/2019Edital Licitação - Chamada PúblicaEXTRATO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2019
758/2019PortariaEXONERA CHEFE DO SETOR DE PAGAMENTOS E TESOURARIA - CC5,  A PEDIDO. Exoneração
757/2019Extrato de PortariaEXTRATO DA PORTARIA N.º757/19, de 22 de agosto de 2019.
756/2019Extrato de PortariaEXTRATO DA PORTARIA N.º756/19, de 22 de agosto de 2019.
755/2019Extrato de PortariaEXTRATO DA PORTARIA N.º755/19, de 22 de agosto de 2019.  
1659/2019LeiALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III E DO PARÁGRAFO 7.º DO ARTIGO 13, DA LEI MUNICIPAL N.º 096, DE 29 DE SETEMBRO DE 2006, QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1660/2019LeiAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA JÁ EXISTENTE, INDICANDO COMO FONTE DE RECURSO A ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO.
1354/2019DecretoAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA JÁ EXISTENTE, INDICANDO COMO FONTE DE RECURSO A ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO.
1661/2019LeiDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUNYA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1662/2019LeiAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SENTINELA DOS PAMPAS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 13.019/14, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.