Edital nº 4/2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 004/2021

 

              Considerando a situação de calamidade pública decretada em todas as esferas de Governo, determinando medidas de prevenção em virtude da pandemia provocada pelo coronavírus COVID–19;

            Considerando que os Poderes Executivo e Legislativo Municipal também adotam medidas de prevenção, controle e contenção de riscos à saúde pública, buscando evitar a disseminação da doença e a aglomeração de pessoas em suas dependências;

            Considerando a necessidade de atender a participação popular nas audiências públicas convocadas e a existência de meios digitais que possibilitam a reunião de pessoas sem contato físico em ambiente virtual, bem como a adequada manifestação virtual dos interessados;

                ENIO ROHDE, Secretário Municipal de Fazenda, Município de Candelária, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 1º, do Decreto Executivo nº 002/2005, e em conformidade com o Decreto Executivo n.º 020/05, de 23 de junho de 2005, e atendendo ao disposto no Artigo 9º, §4º e Artigo 48, §1º, Inciso I, ambos da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000, torna público que estará realizando Audiência Pública Virtual para avaliação das metas fiscais estabelecidas para o ano de 2020, referentes ao 3.º Quadrimestre de 2020, às 14hs, do dia 26 de fevereiro de 2021, mediante a modalidade de deliberação remota, em ambiente virtual, conforme instruções que estarão disponíveis no site https://candelaria.atende.net.

   Candelária, 18 de fevereiro de 2021.

  

ENIO ROHDE

Secretário Municipal de Fazenda

JORGE LUIZ MALLMANN                                                                                                    

Sec. Mun. da Administração                                                                      

 

 


Assinado por: TALES LUIZ HEINZE MACHADO